A operadora, mesmo após o exercício regular do direito à rescisão unilateral […]

Por Camila Mazzotto Com ou sem culpa, o fornecedor é responsável pela reparação dos […]

Para magistrado do PR, o simples anúncio de venda dos produtos em […]

Magistrado de SP diz que é abusiva a negativa de cobertura de […]

Compete ao Procon a fiscalização de condutas contrárias à legislação de consumo […]

Por Tábata Viapiana Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, quando há dano […]

Empresa tentou recorrer, porém a Secretaria Nacional do Consumidor entendeu que faltou […]

O transportador tem o dever de garantir a segurança aos passageiros. O entendimento foi adotado […]

O princípio da boa-fé incide de modo decisivo sobre os contratos bancários em […]

O excesso de ligações e mensagens de texto, de forma contínua e […]